Política de Privacidade

1. Quem é o controlador dos dados

A plataforma Vozes Premium é operada por 43.410.520 JOSE DAMIAO FEITOSA LIMA, CNPJ nº 43.410.520/0001-85, com sede em Canindé de São Francisco, Sergipe.

Para assuntos de privacidade e proteção de dados, o canal de contato é suporte@vozespremium.com.br.

2. Dados que podemos tratar

Os dados tratados variam conforme o perfil e a utilização da plataforma. Podem incluir:

• Dados cadastrais: nome, CPF/CNPJ, e-mail, telefone, WhatsApp, cidade, estado, endereço e dados empresariais.
• Dados profissionais: para locutores e demais profissionais, informações de perfil, foto, demos de voz, estilos atendidos, disponibilidade, avaliações, dados bancários e documentos necessários ao pagamento e à emissão de documentos.
• Dados de pedidos e conteúdo: textos, títulos, observações, anexos, arquivos de áudio, correções, histórico de pedidos, mensagens operacionais e informações necessárias à execução do serviço.
• Dados de pagamento e faturamento: informações fiscais, identificadores de transação, forma e status de pagamento, créditos, notas fiscais e registros necessários à conciliação. Dados sensíveis de cartão podem ser processados diretamente pelo provedor de pagamento, conforme a forma de pagamento utilizada.
• Dados técnicos e de segurança: endereço IP, data e hora de acesso, navegador, sessão, registros de autenticação, logs, eventos de segurança e informações técnicas necessárias ao funcionamento e à prevenção de fraude.
• Dados de comunicação: e-mails, contatos de suporte e, quando aplicável, número de telefone, modelo de mensagem, identificadores técnicos e status de entrega relacionados a notificações por WhatsApp.

3. Para que usamos os dados

Podemos tratar dados pessoais para:

• criar, autenticar e manter contas de usuários;
• receber, distribuir, produzir, corrigir e entregar pedidos de áudio;
• processar pagamentos, créditos, repasses e documentos fiscais;
• manter o portfólio e as informações profissionais disponibilizadas conforme a função do usuário;
• enviar avisos operacionais sobre pedidos, pagamentos, correções, entregas, segurança e suporte;
• prestar atendimento e responder solicitações;
• prevenir fraude, abuso, acessos indevidos e incidentes de segurança;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, contábeis e exercer direitos em processos administrativos ou judiciais;
• melhorar a estabilidade, segurança e experiência da plataforma.

4. Bases legais

O tratamento pode se apoiar, conforme o caso, na execução de contrato ou de procedimentos preliminares, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos, no legítimo interesse e no consentimento quando a legislação exigir essa base.

Quando o tratamento depender de consentimento, o titular poderá revogá-lo pelos canais disponibilizados, sem afetar tratamentos anteriores realizados de forma legítima.

5. WhatsApp Business e comunicações

A Vozes Premium poderá utilizar a WhatsApp Business Platform para comunicações operacionais, como avisos de novo pedido, correção, andamento, gravação pronta, pagamento ou outras atualizações relacionadas ao serviço.

Para viabilizar essas mensagens, poderão ser transmitidos à infraestrutura do WhatsApp/Meta dados estritamente necessários, como número de telefone, conteúdo ou parâmetros do modelo de mensagem, identificadores técnicos da mensagem e eventos de status, tais como envio, entrega, leitura ou falha.

Mensagens promocionais, quando utilizadas, deverão observar as regras aplicáveis de consentimento, preferência do usuário e políticas do canal. O usuário poderá solicitar a interrupção de comunicações que não sejam necessárias à execução do serviço.

6. Compartilhamento com terceiros

A Vozes Premium poderá compartilhar dados estritamente necessários com fornecedores que apoiam a operação, como serviços de hospedagem, banco de dados, envio de e-mails e mensagens, meios de pagamento, contabilidade, armazenamento, segurança, suporte técnico e outros prestadores indispensáveis à execução do serviço.

Também poderá haver compartilhamento quando necessário para cumprimento de obrigação legal, ordem de autoridade competente, prevenção de fraude ou exercício regular de direitos.

A Vozes Premium não vende dados pessoais.

7. Armazenamento, segurança e retenção

São adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza da operação para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida de dados.

Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, as obrigações legais e fiscais, a segurança da plataforma, a prevenção de fraude, a solução de disputas e o exercício regular de direitos.

Quando os dados deixarem de ser necessários e não houver fundamento legítimo para sua manutenção, poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma restrita conforme a legislação aplicável.

8. Cookies, sessões e tecnologias semelhantes

A plataforma poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para autenticação, manutenção de sessão, segurança, preferências, funcionamento das páginas e melhoria da experiência.

O bloqueio de cookies essenciais pode impedir ou prejudicar funcionalidades que dependem de login e sessão.

9. Direitos do titular

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar, quando cabível:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, observadas as regras aplicáveis;
• informações sobre compartilhamentos;
• revogação do consentimento e informações sobre suas consequências;
• oposição a tratamento realizado em desacordo com a legislação;
• revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

Para exercer direitos, utilize o canal suporte@vozespremium.com.br. Poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do solicitante e proteger a conta contra pedidos fraudulentos.

10. Exclusão de dados e encerramento de conta

O titular pode consultar as instruções específicas na página Exclusão de Dados.

A solicitação de exclusão não impede a manutenção de registros mínimos quando existir obrigação legal, fiscal, contábil, necessidade de prevenção a fraude, proteção de direitos ou pendência contratual legítima.

11. Links e serviços de terceiros

O site pode conter links ou integrações com serviços de terceiros. As práticas de privacidade desses terceiros são regidas por suas próprias políticas e não são controladas pela Vozes Premium.

12. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente permanecerá disponível nesta URL, com a data da última atualização indicada no topo da página.

13. Contato